FG Automóveis
FG Automóveis
FG Automóveis
SIGA-NOS
FG Automóveis
LIGUE-NOS
FG Automóveis
ONDE ESTAMOS
RUA DE COSTA CABRAL, NºS 2713/17/23 4200-233 PARANHOS, PORTO
Termos e Condições
DADOS DA EMPRESA

A FG Automóveis é uma marca nacional registada sob o nº 592579, cujo despacho de concessão se encontra inserido no Boletim da Propriedade Industrial nº 43/2018, publicado em 01/03/2018.
 
A FG Automóveis é da propriedade de Fernando Gaspar Oliveira Lima Pereira, com NIF 210285753 e domicílio profissional na Rua de Costa Cabral, 2713/17/23, Porto.


CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

As presentes Condições de Utilização regulam a utilização (incluindo o simples acesso) do sítio de internet (“website”) da marca FG Automóveis de Fernando Gaspar Oliveira Lima Pereira, incluindo todos os seus conteúdos e serviços disponíveis. Cada pessoa que aceda ao presente website será considerada como um “Utilizador”, que aceita expressa, automática e voluntariamente as Condições de Utilização vigentes no acesso ao mesmo, assim como as Condições Especiais, quando aplicáveis.

Em todo o caso, Fernando Gaspar Oliveira Lima Pereira reserva-se o direito de unilateralmente, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar a estrutura e o design do website, modificar ou remover serviços e conteúdos, assim como os termos de acesso e/ou utilização do mesmo.

Quaisquer informações respeitantes a Fernando Gaspar Oliveira Lima Pereira publicitada através da marca FG Automóveis (composição e preços dos produtos, serviços, ofertas, promoções, sorteios, campanhas, detalhes empresariais, etc.) que poderão ser publicadas ou distribuídas em outros websites, e-mails, fóruns ou similares, serão apenas consideradas vinculativas e verdadeiras se Fernando Gaspar Oliveira Lima Pereira confirmar expressamente a referida informação.

Os dados e informações fornecidos neste website poderão respeitar a versões ou modelos que poderão não ser adquiridos, na medida que se poderão tratar de protótipos, versões de teste ou modelos cujo fabrico foi descontinuado. As especificações técnicas, imagens e equipamentos dos modelos poderão ser alterados sem aviso prévio, assim como qualquer informação aqui contida como resultado do compromisso de aperfeiçoamento contínuo relativo aos produtos.

O Utilizador reconhece e aceita expressa e voluntariamente que a utilização do website é realizada sob a sua exclusiva responsabilidade, a todo o tempo.

O Utilizador compromete-se a utilizar o website, os seus serviços e conteúdos de boa-fé, em rigoroso cumprimento com a legislação em vigor, os bons costumes e a ordem pública. Além do mais, é proibido utilizar o website para quaisquer fins ilícitos ou prejudiciais contra Fernando Gaspar Oliveira Lima Pereira e/ou a sua marca - FG Automóveis – e/ou terceiros.

Na utilização do website, o Utilizador compromete-se a atuar de forma a não prejudicar a imagem, os interesses ou os direitos de Fernando Gaspar Oliveira Lima Pereira e/ou a sua marca FG Automóveis e/ou de terceiros; de forma a não prejudicar, inutilizar ou sobrecarregar o website de Fernando Gaspar Oliveira Lima Pereira, publicitado através da sua marca FG Automóveis, ou de qualquer modo, de forma a não prejudicar a normal utilização do referido website.

Fernando Gaspar Oliveira Lima Pereira implementa medidas de segurança razoavelmente suficientes para detetar a existência de vírus. No entanto, o Utilizador deverá estar ciente de que as medidas de segurança existentes na Internet para os sistemas de computador não são inteiramente fiáveis e que, como tal, Fernando Gaspar Oliveira Lima Pereira não poderá garantir a inexistência de vírus ou quaisquer outros elementos que possam provocar alterações ao sistema informático do Utilizador (software e hardware) ou aos documentos e ficheiros eletrónicos contidos nos referidos sistemas.


PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

A marca FG Automóveis é uma marca nacional registada sob o nº 592579 encontrando-se a sua utilização, publicidade e afins exclusivamente autorizada ao seu proprietário Fernando Gaspar Oliveira Lima Pereira, sendo expressamente proibida a sua utilização, difusão e/ou publicidade por terceiros não expressamente autorizados para o efeito pelo seu Titular.
 
Os textos, imagens, sons, animações, vídeos e outros conteúdos que integrem o website são da exclusiva propriedade de Fernando Gaspar Oliveira Lima Pereira, ou, se aplicável, de terceiros cuja utilização se encontra licenciada e/ou autorizada por Fernando Gaspar Oliveira Lima Pereira.

Todos os logotipos, marcas ou desenhos industriais que constam do website são abrangidos pelos direitos de Propriedade Intelectual e Industrial registados por Fernando Gaspar Oliveira Lima Pereira, sendo proibida qualquer forma de exploração, reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação, salvo autorização expressa de Fernando Gaspar Oliveira Lima Pereira.

As presentes Condições de Utilização não deverão em caso algum ser interpretadas como uma cedência de quaisquer direitos de Propriedade Intelectual ou Industrial sobre o website ou quaisquer partes do mesmo. É proibida qualquer divulgação, utilização, transmissão, distribuição, reprodução, transformação, comunicação pública, disponibilização, extração, reaproveitamento, reenvio ou, por qualquer forma, utilização, total ou parcial, em qualquer meio ou suporte de qualquer parte do website da propriedade de Fernando Gaspar Oliveira Lima Pereira sem o prévio e expresso consentimento desta, salvo indicação expressa contrária ou utilização para fins privados que não contrarie os direitos conferidos a Fernando Gaspar Oliveira Lima Pereira por força da legislação aplicável.

Fernando Gaspar Oliveira Lima Pereira não se responsabiliza: (1) pela incorreção ou não atualização de quaisquer informações constantes do “website”; (2) por ruturas de stock de produtos que sejam ou venham a ser comercializados através do “website”; (3) por falhas de origem técnica do “website”; (4) por informações da responsabilidade de terceiros, inseridas no “website”. As especificações técnicas, as fotos, o equipamento dos modelos ou qualquer outra informação poderão ser alteradas sem aviso prévio devido à política de melhoramentos contínuos dos produtos.


PRODUTOS E PREÇOS

Embora Fernando Gaspar Oliveira Lima Pereira dedique os seus melhores esforços para que a informação contida no website se encontre atualizada e precisa, a mesma deverá ser considerada como meramente indicativa, com a finalidade de se apresentar como um elemento orientador, de modo a fornecer dados gerais ao invés de informações detalhadas e específicas sobre os produtos e serviços constantes do website. A este respeito, a referida informação poderá ser objeto de alterações. Assim, o aceso, visualização e consulta do presente website não exonera o Utilizador de entrar em contacto direto com Fernando Gaspar Oliveira Lima Pereira ou terceiro devidamente autorizado para o efeito, com vista à obtenção de informações mais detalhadas, pormenorizadas e especificadas sobre os produtos e serviços anunciados.

As imagens e cores das tintas apresentadas poderão não coincidir com a gama real dos produtos comercializados por Fernando Gaspar Oliveira Lima Pereira.
 
Fernando Gaspar Oliveira Lima Pereira reserva-se o direito de alterar unilateralmente, em qualquer momento e sem quaisquer restrições, as especificações dos produtos divulgados neste site, sem que tal implique uma obrigação de atualização imediata dos conteúdos do presente.

Nesta medida, a consulta do presente site não dispensa o contacto com Fernando Gaspar Oliveira Lima Pereira ou terceiro autorizado para o efeito para confirmação da disponibilidade de modelos, características técnicas, equipamentos disponíveis e correspondentes preços dos produtos divulgados.


EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE E GARANTIAS

Fernando Gaspar Oliveira Lima Pereira não será responsável por quaisquer falhas que afetem o seu servidor ou as redes de comunicação, nem por quaisquer problemas resultantes do mau funcionamento ou utilização de versões de navegadores de internet (”browsers”) não otimizados.

Quem visitar o website é exclusivamente responsável pelo acesso ao mesmo e por qualquer uso da informação neste contido. Fernando Gaspar Oliveira Lima Pereira não será responsável por qualquer consequência, dano ou prejuízo que poderá advir do referido acesso ou uso da informação. Fernando Gaspar Oliveira Lima Pereira não será responsável por quaisquer erros de segurança ou danos que poderão ser causados ao sistema informático do Utilizador (hardware e software) ou aos ficheiros ou documentos armazenados no mesmo como resultado da presença de vírus no computador utilizado para ligação aos serviços e conteúdos do website, de falhas do browser ou utilização de versões obsoletas do mesmo, do mau funcionamento de linhas telefónicas ou de interferências, omissões ou desconexões no funcionamento operacional do sistema eletrónico, por razões alheias ao controlo de Fernando Gaspar Oliveira Lima Pereira.

Fernando Gaspar Oliveira Lima Pereira reserva-se no direito de negar o acesso a um Utilizador perante qualquer sinal de utilização dos serviços oferecidos de forma fraudulenta e/ou abusiva, assim como no direito de iniciar as diligências legais necessárias para defender os seus direitos e interesses ou suspender temporariamente, sem aviso prévio, o acesso ao website no âmbito de operações de manutenção, reparação, atualização ou melhoria.


LIGAÇÕES A OUTROS WEBSITES

Para sua conveniência, este website contém ligações para outros websites que poderão adotar políticas de privacidade diferentes. Os dados pessoais nunca serão, em qualquer circunstância, trocados com os referidos websites externos. Fernando Gaspar Oliveira Lima Pereira não é responsável pelo conteúdo ou qualquer outro aspeto respeitante aos websites da propriedade ou gestão de terceiros.

É proibido o estabelecimento de ligações a partir de outros websites não relacionados com Fernando Gaspar Oliveira Lima Pereira e/ou a sua marca - FG Automóveis, salvo autorização expressa de Fernando Gaspar Oliveira Lima Pereira.


POLITICA RESPEITANTE A DADOS PESSOAIS OBTIDOS ATRAVÉS DO WEBSITE
 
Princípios de Proteção de Dados e Privacidade
 
As operações de tratamento, realizadas por Fernando Gaspar Oliveira Lima Pereira, cumpre com os princípios fundamentais de proteção de dados e privacidade, que garantem o bom funcionamento dos processos, a confiança junto dos Clientes e Parceiros, assim como a imagem junto do público: licitude, imparcialidade e transparência, limitação das finalidades, minimização de dados, exatidão, limitação da conservação, integridade, confidencialidade e transmissão.
 
Fundamentos da licitude:
 
Fernando Gaspar Oliveira Lima Pereira assegura que todos os dados pessoais são tratados de forma lícita, isto é, no estrito respeito pelos fundamentos da licitude impostos pelo RGPD. Existe esse fundamento de licitude, quando se verifica pelo menos uma das seguintes situações: O Utilizador dos dados tiver dado o seu consentimento para uma ou mais finalidades que dele necessitem; se trate da execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados; para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito; para a defesa de interesses vitais do titular dos dados; para o exercício de funções de interesse público ou autoridade pública; para efeito dos interesses legítimos do responsável pelo tratamento.

Através de formulários

Sem prejuízo do disposto em cada formulário constante do website, quando os Utilizadores fornecem a sua informação pessoal autorizam expressamente a Fernando Gaspar Oliveira Lima Pereira a processar e tratar a referida informação para as finalidades especificadas.

O Utilizador poderá a todo o tempo e sem qualquer encargo exercer o seu direito de informação, acesso, retificação, cancelamento, esquecimento, limitação, oposição ou proibição do tratamento dos seus dados pessoais através de comunicação escrita dirigida para “Fernando Gaspar Oliveira Lima Pereira, Rua de Costa Cabral 2713/17/23, Porto ou enviando e-mail para o seguinte endereço eletrónico: geral@fgautomoveis.pt.

Através de cookies
 
O Utilizador é informado de que o presente website utiliza cookies. Os cookies são pequenos ficheiros de texto instalados no browser do computador do Utilizador a fim de registar a sua atividade. Estes enviam um identificador anónimo que será armazenado no referido computador de modo a permitir uma navegação melhorada e personalizada para o Utilizador específico, por exemplo, os cookies permitem aos Utilizadores que já tenham efetuado um registo de acesso a áreas, serviços, promoções ou passatempos reservados exclusivamente aos mesmos, sem necessidade de registo em cada visita/acesso. Poderão também ser utilizados para medir audiências, tráfego e parâmetros de navegação, tempo de sessão e/ou monitorizar o progresso e o número de acessos.
 
Os cookies utilizados dividem-se nas seguintes finalidades:
Analíticos: cookies que permitem armazenar dados estatísticos da utilização do nosso website de forma a analisar o desempenho do Utilizador e estudar a introdução de melhorias.
De Terceiros: como por exemplo os utilizados por redes sociais, redes publicitárias ou serviços externos que fornecem soluções de análise estatística e de desempenho.
De Publicidade: estes cookies ajudam a medir a eficácia da publicidade. No entanto, não identificam o Utilizador.

Fernando Gaspar Oliveira Lima Pereira procurará assegurar o estabelecimento de mecanismos adequados a fim de obter a autorização do Utilizador antes da instalação dos cookies necessários. Não obstante, de acordo com a legislação vigente, deverá ser entendido que (i) o Utilizador prestou o seu consentimento se a configuração do seu browser se encontrar alterada desativando as restrições preventivas à entrada de cookies e (ii) que o referido consentimento não é necessário para instalar os cookies que sejam estritamente necessários para fornecer um serviço que tenha sido expressamente requerido pelo Utilizador (por meio de um registo prévio).

O utilizador pode configurar o seu browser de modo a ser notificado sobre a receção de cookies e para prevenir a sua instalação no sistema.

Todavia, a desativação de cookies poderá modificar o desempenho do website. Por favor leia as instruções e guias respeitantes ao seu browser para mais informações. É possível que alguns cookies utilizados neste website não estejam ligados a Fernando Gaspar Oliveira Lima Pereira ou à sua marca - FG Automóveis. Esta circunstância deve-se ao facto de algumas páginas do presente website apresentarem conteúdos de outras redes pertencentes a terceiros (como por exemplo um vídeo do YouTube). Fernando Gaspar Oliveira Lima Pereira não poderá controlar a configuração destes cookies dada a origem terceira dos mesmos. Caso o Utilizador pretenda, a qualquer altura permitir, conhecer, bloquear ou eliminar total ou parcialmente os cookies instalados no seu equipamento deverá consultar os referidos websites de terceiros para obter mais informação.
 
NA maioria dos casos, os cookies são eliminados quando fecha o seu browser (cookies de sessão). Alguns cookies mais persistentes permanecem no seu browser até ao momento em que os elimina ou expiram.
 
Endereços IP e segurança

Os servidores do website detetam automaticamente os endereços IP e o nome de domínio empregue pelo Utilizador. Os endereços de IP representam um número de registo automaticamente atribuído a um computador quando conectado à internet. Toda esta informação é gravada num ficheiro de atividade do servidor que é devidamente registado e que permite um futuro processamento de dados.

O website utiliza métodos de segurança de informação comummente aceites pelo setor, tais como firewalls, procedimentos de controlo de acesso e mecanismos criptográficos de modo a prevenir um acesso não autorizado aos dados. Para alcançar tais objetivos, o Utilizador aceita que Fernando Gaspar Oliveira Lima Pereira obtenha os dados com a finalidade da respetiva autenticação dos acessos de controlo.

Dados Pessoais
 
Os dados que forneceu estarão sujeitos a tratamento informático e constarão da base de dados de Fernando Gaspar Oliveira Lima Pereira para o estritamente necessário (conforme resulta do supra aludido) pelo prazo estritamente necessário, podendo o Utilizador, a qualquer altura, exercer o seu direito de informação, acesso, retificação, cancelamento, esquecimento, limitação, oposição ou proibição do tratamento dos seus dados pessoais através de comunicação escrita dirigida para Fernando Gaspar Oliveira Lima Pereira, Rua de Costa Cabral 2713/17/23, Porto ou enviando e-mail para o seguinte endereço eletrónico: geral@fgautomoveis.pt.

Informamos que foram tomadas todas as medidas de segurança de natureza técnica e organizacional de forma a garantir a proteção dos seus dados pessoais e impedir a sua destruição, acidental ou ilícita, perda, alteração, difusão ou acesso não autorizados, bem como contra qualquer forma de tratamento ilícito. As presentes medidas têm em consideração o estado de tecnologia, a natureza dos dados arquivados e os riscos aos quais se encontram expostos, nos termos e para os efeitos das previsões legais constantes do Regulamento Geral de Proteção de Dados – Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016.
 
Informamos também que, de acordo com a legislação aplicável, a Fernando Gaspar Oliveira Lima Pereira irá conservar os seus dados pessoais apenas durante o período estritamente necessário para a prossecução das finalidades de recolha ou ao seu tratamento posterior.

Os menores de 18 anos só poderão fornecer os seus dados pessoais no presente website após terem sido devidamente autorizados pelos seus pais ou tutores legais.
 
Os dados pessoais transmitidos pelo titular destinam-se, para além da política de cookies, a celebrar contrato de compra e venda dos produtos/serviços fornecidos por Fernando Gaspar Oliveira Lima Pereira.

Responsabilidade respeitante ao acesso a redes sociais

Fernando Gaspar Oliveira Lima Pereira não aceita qualquer responsabilidade sobre a informação contida nas redes sociais às quais o Utilizador poderá aceder através do website uma vez que as mesmas têm as suas próprias políticas de privacidade, alheias ao controlo de Fernando Gaspar Oliveira Lima Pereira .
 
Fernando Gaspar Oliveira Lima Pereira está totalmente exonerado da responsabilidade respeitante ao adequado funcionamento das referidas redes sociais, da veracidade e legalidade dos conteúdos ou informações que poderão ser acedidos e de qualquer dano que o Utilizador poderá sofrer como resultado da utilização dos referidos dados.
 
Aquando utilização do Microsoft Internet Explorer, dentro da opção do menu Ferramentas (Tools), selecione Opções da Internet (Internet Options) e aceda a Privacidade (Privacy). 
Aquando utilização do Firefox, no caso do Mac, dentro da opção do menu Preferências (Preferences), selecione Privacidade (Privacy) e aceda à secção Mostrar Cookies (Show Cookies) e, no caso do Windows dentro da opção do menu Ferramentas (Tools), selecione Opções (Options) e aceda a Privacidade (Privacy) e depois selecione Usar configurações personalizadas (Use custom setting for history). 
Aquando utilização do Safari, dentro da opção do menu Preferências (Preferences), selecione Privacidade (Privacy). 
Aquando utilização do Google Chrome, dentro da opção do menu Ferramentas (Tools), selecione Opções (Options) – Preferências (Preferences) no Mac - e aceda a Avançadas (Advanced) e depois, na opção Definições (Setting), Conteúdos (Contents) na secção Privacidade (Privacy) e, finalmente selecione Cookies na caixa de diálogo Conteúdo (Content). 
 
OBSERVAÇÕES PARA O UTILIZADOR
 
A introdução de informação incorreta ou incompleta nos diversos formulários poderá impedir Fernando Gaspar Oliveira Lima Pereira de o contactar. De modo a evitar esta situação, os dados pessoais ou outras informações disponibilizadas devem ser exatos e atualizados. Deverá ser entendido que Fernando Gaspar Oliveira Lima Pereira está autorizado a processar os referidos dados nos termos supra descritos.

O Utilizador garante que a informação, materiais, conteúdos ou comentários que não sejam informação pessoal mas que sejam fornecidos a Fernando Gaspar Oliveira Lima Pereira não colidem com direitos de Propriedade Intelectual ou Industrial de terceiros, nem com quaisquer outras previsões legais. Os referidos dados deverão ser considerados transferidos a favor de Fernando Gaspar Oliveira Lima Pereira a título gratuito e serão considerados não confidenciais. Fernando Gaspar Oliveira Lima Pereira reserva o direito de os poder utilizar nos termos que considerar mais apropriados.


LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E COMPETÊNCIA JURISDICIONAL
 
Quaisquer litígios ou reclamações resultantes da interpretação ou execução das presentes Condições de Utilização serão regulados pela legislação portuguesa, sendo competentes, com expressa renúncia a quaisquer outros, no que respeita a propriedade intelectual da FG Automóveis será o Tribunal da Propriedade Intelectual, sendo os demais assuntos da competência do Tribunal Judicial da Comarca do Porto para dirimir os eventuais litígios emergentes.


INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR

Informação ao Consumidor nos termos do artigo 18º da Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro:

Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo:
Centro de Arbitragem do Sector Automóvel (CASA) www.arbitragemauto.pt.
Centro de informação de Consumo e Arbitragem do Porto (CICAP) www.cicap.pt
Mais informações em Portal do Consumidor www.consumidor.pt.
 
O recurso às Entidades de Resolução Alternativa de Litígios e a adesão à Arbitragem é facultativa.
MORADA
Rua de Costa Cabral,
nºs 2713/17/23 4200-233
Paranhos, Porto
CONTACTOS
TLF.: 221 131 933
TLM.: 914 554 757
HORÁRIO
SEGUNDA A SEXTA
09 : 00 às 19 : 00h
SÁBADO
10 : 00 às 13 : 00h
DOMINGO
FECHADO
REDES SOCIAIS
FG Automóveis - Direitos reservados.